Política de Privacidade

A JP Code Sistemas ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais dos usuários de nossos aplicativos e serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Informações que Coletamos

1.1 CleanMind App

O CleanMind coleta os seguintes tipos de informações:

• Informações de Cadastro:
  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone (opcional)
• Dados de Saúde e Bem-Estar:
  • Registros emocionais diários
  • Dados de progresso na jornada de recuperação
  • Contador de sobriedade e dias limpos
  • Check-ins e anotações pessoais
• Conteúdo do Usuário:
  • Posts e comentários criados pelo usuário
  • Objetivos e metas pessoais
  • Reflexões e diário pessoal
• Identificadores Técnicos:
  • User ID (identificador único do usuário)
  • UCode (código único de acesso)
• Dados de Uso:
  • Timestamps de atividades no aplicativo
  • Frequência de uso das funcionalidades
  • Padrões de interação com o app

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços: Garantir o funcionamento adequado do aplicativo e suas funcionalidades
• Personalizar sua experiência: Adaptar o conteúdo e recursos às suas necessidades específicas
• Acompanhamento de progresso: Permitir que você visualize e acompanhe sua jornada de recuperação
• Comunicação: Enviar notificações importantes, atualizações e informações relevantes sobre o serviço
• Suporte ao usuário: Responder a solicitações de ajuda e resolver problemas técnicos
• Análise e melhoria: Analisar padrões de uso para melhorar a experiência e desenvolver novos recursos
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais
• Cumprimento legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

3. Base Legal para Processamento de Dados (LGPD)

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Consentimento: Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você consente com o processamento de seus dados conforme descrito nesta política
• Execução de contrato: O processamento é necessário para fornecer os serviços que você solicitou
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei ou regulamentação
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços, garantir segurança e prevenir fraudes

4. Compartilhamento de Informações

A JP Code Sistemas NÃO vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais para terceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Provedores de Serviços: Com empresas que nos auxiliam na operação do aplicativo (hospedagem, análise de dados, suporte técnico), sempre sob acordos rigorosos de confidencialidade
• Requisitos Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade, segurança ou a de nossos usuários
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com proteções adequadas)

5. Armazenamento e Segurança de Dados

5.1 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Revisões regulares de segurança
• Backups seguros e regulares
• Protocolos de resposta a incidentes

5.2 Localização dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países com níveis adequados de proteção de dados. Quando houver transferência internacional, garantimos mecanismos adequados de proteção conforme a LGPD.

5.3 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer nossos serviços
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas
• Fazer cumprir nossos acordos

Quando você solicitar a exclusão de sua conta, seus dados serão permanentemente deletados dentro de 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

6. Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Confirmar se processamos seus dados e acessar suas informações pessoais
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou Bloqueio: Solicitar a anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando a retenção for obrigatória
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
• Informação: Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Se opor ao tratamento de dados em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco:

• Email: dev@jpcodesistemas.com.br
• Telefone: (31) 99214-7924

Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal de 15 dias.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Nossos aplicativos podem utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Manter você conectado
• Lembrar suas preferências
• Analisar o uso do aplicativo
• Melhorar a experiência do usuário

Você pode gerenciar as configurações de cookies através das configurações do seu dispositivo ou navegador.

8. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento parental adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações.

9. Links para Sites de Terceiros

Nossos aplicativos podem conter links para sites ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

• Notificação no aplicativo
• E-mail para o endereço cadastrado
• Aviso destacado em nosso site

A data da última atualização será sempre indicada no topo desta política.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o processamento de seus dados pessoais viola a LGPD.

Para mais informações sobre a ANPD, visite: www.gov.br/anpd